Declaração de Privacidade
O escritório Lara Lorena Ferreira Advogados Associados agradece sua visita ao Portal e a utilização de nossos serviços. Para que você entenda quais e como suas informações pessoais são utilizadas quando acessa nosso site ou quando utiliza os nossos serviços, sugerimos a leitura da nossa Política de Privacidade.
Política de Privacidade
1. Informações Gerais
A Política de Privacidade contém informações sobre a coleta, o uso, o armazenamento, o tratamento e a proteção dos dados pessoais dos usuários de serviços do escritório Lara Lorena Ferreira Advogados Associados e dos visitantes do seu site. Por meio dela, o escritório esclarece aos interessados sobre os tipos de dados coletados, a motivação de sua coleta e sobre a forma como os usuários podem gerenciar seus próprios dados.
Esta política foi elaborada de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei 13.709/18), Marco Civil da Internet (Lei 12.965/14) e o Código de Defesa do Consumidor (Lei 8078/90 – art 43). Este documento é passível de atualização em virtude de alguma atualização normativa.
2. Quais informações dos usuários são coletadas por nossa plataforma?
Quando você insere dados por meio do nosso site, nossas advogadas recebem essas informações e as armazenam para responder às solicitações e prestar serviços.
A seguir, estão listados os tipos de dados coletados pelo nosso site:
Dados Pessoais
Quando você faz registro de contato com nosso escritório por meio do nosso site, tanto para elogio, dúvida, solicitação de atendimento ou reclamação, alguns dados pessoais podem ser coletados, como nome, telefone e e-mail. A partir deles, a solicitação encaminhada vos será respondida personalissimamente, em apoio às suas necessidades jurídicas. Essas informações são as mínimas necessárias para a realização dos serviços solicitados.
Dados de Navegação
Informamos que nosso site não coleta dados de navegação, nem mediante cookies.
Dados de Cadastro e Contratos
Após o preenchimento do formulário do site, mediante contato de uma de nossas advogadas, poderão ser coletados dados de cadastro, para fins de continuidade na prestação do serviço solicitado. Caso seja firmado um contrato, seus dados contratuais também estarão seguros conosco e não serão divulgados a terceiros.
3. Porque o escritório coleta dados pessoais?
O escritório Lara Lorena Ferreira Sociedade de Advogados coleta, armazena e trata os dados pessoais fornecidos para identificar os clientes, oferecendo a segurança necessária no atendimento aos serviços solicitados. O tratamento de dados pessoais para finalidades não previstas nesta Política de Privacidade somente ocorrerá mediante comunicação prévia ao usuário e mediante seu consentimento, de modo que os direitos e obrigações aqui previstos permanecem aplicáveis.
Fornecer nossos serviços
Quando o cliente entra em contato com o escritório e manifesta interesse em um dos nossos serviços, os dados de identificação básicos, como nome, CPF, e-mail ou endereço, servem para facilitar a interação entre o escritório e seus clientes, para fornecer seus produtos e para prestar-lhes, adequadamente, o serviço requisitado. Esses dados pessoais somente serão utilizados com a finalidade de cumprir o contrato e/ou prestar o serviço solicitado pelo cliente.
Obrigações legais, contratuais e processuais
Os dados pessoais podem ser tratados visando o cumprimento de obrigações legais e/ou processuais, decorrentes de contrato, de acordo com o serviço avençado pelo cliente.
4. Compartilhamento de informações
As informações pessoais dos clientes do escritório Lara Lorena Ferreira Sociedade de Advogados, não serão repassadas a terceiros, exceto:
Com sua autorização
Serão compartilhadas as informações do cliente apenas com sua expressa autorização.
Por motivos legais
Serão compartilhadas as informações do cliente nos seguintes casos:
- Necessidade de cumprimento de qualquer legislação, regulação, processo legal ou solicitação governamental aplicável;
- Detecção de alguma fraude ou de problemas relacionados à segurança;
- Em detrimento de acordos realizados via contrato com parceiros, como, por exemplo, quando é o caso de contratação de escritório de contabilidade para a devida prestação do serviço avençado.
5. Segurança de informações
O escritório Lara Lorena Ferreira Sociedade de Advogados se compromete a aplicar as medidas técnicas e organizativas necessárias para proteger os dados pessoais de seus clientes de acessos não autorizados e de situações de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão de tais dados.
Os dados pessoais armazenados nos sistemas utilizados pelo escritório são tratados com confidencialidade, dentro dos limites legais. No entanto, as informações pessoais dos clientes podem ser divulgadas, caso haja obrigatoriedade pela lei.
Nosso site e nossos serviços são desenvolvidos com recursos de segurança para que as informações dos clientes sejam protegidas. Para isso, contamos com:
- Consultoria especializada em segurança da informação;
- Recursos de navegação segura;
- Medidas de segurança física, para que não haja acesso indevido aos sistemas e infraestrutura;
- Restrição de acesso a informações pessoais por parte de pessoal não autorizado. Todas as advogadas com acesso a informações de caráter pessoal estão sujeitas a obrigações contratuais de confidencialidade e sujeitas a penalidades, caso haja algum descumprimento destas obrigações.
Posto isso, o escritório Lara Lorena Ferreira Advogados Associados não se exime da responsabilidade em eventuais casos de destruição, perda, alteração e acesso de dados por culpa exclusiva de terceiros, como em caso de ataque de hackers ou crackers. O escritório também se compromete a comunicar o usuário caso haja alguma violação de segurança em seus dados pessoais.
6. Jurisdição para resolução de conflitos
Para a solução de controvérsias decorrentes do presente instrumento, será aplicado integralmente o Direito brasileiro. Os eventuais litígios deverão ser apresentados no foro da comarca de São Paulo.
7. Outros questionamentos
Reclamações e outros questionamentos acerca do tratamento dos seus dados pessoais poderão ser enviadas para o contato abaixo:
Contato Encarregado de Dados
Thais Franco da Rocha
thais@laralorena.adv.br
8. Alterações da política de privacidade
Esta Política de Privacidade pode ser alterada a qualquer momento, assim é recomendável que o usuário e visitante revise-a com frequência.
As alterações e os esclarecimentos nesta Política de Privacidade terão efeito imediatamente a partir da data de sua publicação no site do escritório Lara Lorena Ferreira Sociedade de Advogados. Assim, ao utilizar os serviços ou fornecer informações pessoais após essas modificações, o usuário e o visitante demonstram aceitá-las. Quando as alterações forem significativas, um aviso com maior destaque será dado e as antigas versões serão disponibilizadas para sua verificação.